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“Condições Gerais do PlayStation Plus”

Última atualização: 28 de setembro de 2015

Bem-vindo ao PlayStation Plus!

Em cumprimento do disposto no DL n.º 7/2004, de 07 de Janeiro na redação dada pela Lei n.º 46/2012, de 29/08 que, transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico no mercado interno, os dados de identificação do titular do Portal Web www.playstationplus.pt são:

SONY COMPUTER ENTERTAINMENT PORTUGAL UNIPESSOAL, Lda, com o número único de matrícula epessoa coletiva nº. 506902439

com sede na Av. João II, Lote 1.06.2.2C – Piso 6.4 – Edifício Atlantis – CP 1990-095 Lisboa

Ao aceder a este sítio Web, o utilizador aceita expressamente as presentes Condições Gerais de Utilização, que poderão ser alteradas ou substituídas a qualquer altura e sem aviso prévio.

Este sítio Web é gerido e os serviços prestados no mesmo que (descritos em seguida) são prestados pela SONY COMPUTER ENTERTAINMENT (doravante “SCE” ou “Nós”), cujos dados são indicados acima

Agradecemos a sua visita. Queremos proporcionar-lhe a melhor experiência possível no sítio Web e, como tal, redigimos as presentes condições da forma mais transparente possível. Assinalámos a negrito aquilo que consideramos ser o mais importante, para garantir que não perde nada..

O acesso e a navegação no sítio Web, ou a utilização dos serviços disponibilizados no mesmo, implicam a aceitação expressa e integral das presentes Condições Gerais, incluindo tanto as Condições Particulares impostas pelos promotores para as ofertas de descontos, como a “Política de Privacidade e Cookies” relativa ao tratamento de dados facultados pelos utilizadores. Recomendamos uma leitura atenta das mesmas..

Quando visita o sítio Web ou comunica connosco através do mesmo ou utilizando qualquer outro meio de comunicação – como correio eletrónico, formulários de pedidos de informação ou central de atendimento telefónico – o utilizador aceita expressamente a utilização e inclusão dos seus dados nos nossos ficheiros de gestão e promoção para os fins indicados no Documento “Política de Privacidade e Cookies”, assim como as disposições estabelecidas nas presentes Condições Gerais.

Os títulos das cláusulas das presentes Condições Gerais são usados meramente como referência e não devem ser tidos em conta na interpretação ou explicação do teor das presentes Condições Gerais.

Contacto

Caso, por qualquer motivo, deseje entrar em contacto connosco, envie uma mensagem para contacto@psplus.pt

Descrição dos serviços oferecidos no sítio Web

Este sítio Web dá ao utilizador a oportunidade de a ceder a um catálogo de descontos (designados “ofertas”) disponibilizados por terceiros (“promotores”), navegar no mesmo (para ver, por exemplo, a descrição dos descontos disponíveis) e obter um vale de desconto para beneficiar de quaisquer descontos (“ofertas”) do catálogo.

Os descontos apresentados no catálogo são oferecidos por empresas terceiras (os “promotores”). Os promotores emitem os vales de desconto e são os únicos responsáveis pela oferta indicada no vale de desconto; são também eles que definem o conteúdo, e os termos e as condições da oferta, sendo que a SCE nem a empresa encarregue de gerir a plataforma (caso se aplique) serão responsáveis pelo conteúdo, serviços ou garantias de qualidade dos mesmos.

O sítio Web constitui apenas uma fonte de informação e um lugar de encontro entre os utilizadores e os promotores. Jamais somos fornecedores de descontos e dos benefícios que o utilizador tem em sua posse. Assim, nem a SCE nem a empresa encarregue de gerir a plataforma (caso se aplique) têm controlo sobre a qualidade dos descontos oferecidos pelos promotores, a exatidão das informações facultadas para publicação no sítio Web e a capacidade dos promotores levarem a cabo os descontos oferecidos pelos mesmos.
Consequentemente, os promotores realizam a oferta do vale de desconto em seu nome e por sua conta. Quando o utilizador recebe um vale de desconto, obtém o direito a que o promotor realize a oferta indicada, quando o utilizador lhe apresentar o vale de desconto. O utilizador tem a obrigação e responsabilidade de entrar em contacto com o promotor da oferta que selecionou e solicitar-lhe toda a informação que considere relevante para confirmar se está de acordo com as suas expectativas.

Devido aos motivos expostos no parágrafo anterior, nós e a empresa encarregue de gerir a plataforma (caso se aplique) não somos responsáveis por eventuais incumprimentos das obrigações do promotor relativas à realização da oferta. Além disso, não damos nenhuma garantia relativa à oferta do promotor. Em caso de incumprimento por parte do promotor, nós e a empresa encarregue de gerir a plataforma (caso se aplique) não asseguramos a realização da oferta indicada no vale de desconto. Nós e a empresa encarregue de gerir a plataforma (caso se aplique) não aceitaremos nenhum pedido de indemnização ou reclamação relativo a qualquer acidente, problemas de saúde ou danos resultantes da utilização da oferta.

Mas não se preocupe. Caso tenha problemas aquando da utilização efetiva do vale de desconto ou da realização da oferta, iremos ajudá-lo a encontrar uma solução. Se for esse o caso, envie-nos uma mensagem para contacto@playstationplus.pt.

Caso o promotor não cumpra os termos e as condições dos vales de desconto que nos faculta e que colocamos à disposição dos utilizadores, iremos retirar as ofertas e o promotor do sítio Web.

Modificações no catálogo

Em diversas circunstâncias (por exemplo, saída ou entrada de um novo promotor, ou ofertas que não têm sucesso) podemos realizar, sem aviso prévio, modificações ao catálogo, mediante a eliminação de algumas ofertas ou a inclusão de outras.

Procedimento de utilização dos códigos

    O procedimento de utilização é muito simples:

  1. Aceda ao catálogo de ofertas
  2. . Navegue no catálogo e sselecione a oferta pretendida.
  3. Aceite a oferta selecionada.
  4. Imprima o vale de desconto exibido no ecrã e que também lhe será enviado por correio eletrónico.
  • As instruções de utilização do vale de desconto estarão impressas no mesmo, incluindo a data de validade. Caso a data de validade já tenha sido ultrapassada, esse vale de desconto não será válido e o promotor não estará obrigado a realizar a oferta.
  • O vale de desconto é pessoal e intransmissível. Apenas a pessoa cujos dados pessoais constem do vale de desconto pode beneficiar da oferta. Os promotores poderão solicitar um documento de identificação para comprovar a titularidade do vale de desconto.
  • O vale de desconto apenas pode ser utilizado por pessoas maiores de idade.
  • Os dados pessoais impressos no cupão devem ser verdadeiros e corretos. Caso sejam falsos, o vale de desconto será imediatamente cancelado e não poderá ser utilizado.
  • O vale de desconto apenas pode ser utilizado uma única vez, salvo indicação explícita em contrário no mesmo. Depois de receber a oferta à qual dá direito, o vale de desconto ficará inutilizado.
  • De um modo geral, salvo indicação em contrário no vale de desconto, o utilizador terá de contactar o promotor para realizar uma reserva antes de utilizar o vale de desconto, e informar que tem um vale de desconto do PlayStation Plus, facultando a informação do número de código para verificação.
  • Caso o utilizador realize uma reserva junto de um promotor, e não compareça na data e horas acordadas, o promotor terá direito a considerar que esse vale de desconto já foi utilizado e, como tal, não poderá utilizá-lo novamente.
  • O vale de desconto não garante lugares ou stocks de produtos ou serviços oferecidos pelos nossos promotores.
  • O vale de desconto não dá ao utilizador nenhuma preferência sobre o resto dos clientes dos promotores. O promotor compromete-se a prestar a mesma qualidade de serviço que oferece aos restantes clientes.
  • Os promotores oferecem os vales de desconto como forma de se darem a conhecer a possíveis novos clientes. Como tal, é possível que os promotores lhe proponham ofertas adicionais, ofertas que são objeto de faturação independente daquelas concedidas pelo vale de desconto. Caso aceite alguma destas ofertas não incluídas no vale, e incorra em alguma despesa, esta despesa ficará a cargo do utilizador, segundo as condições oferecidas pelo fornecedor.
  • Os promotores não aceitarão vales de desconto danificados, rasgados ou deteriorados, nem fotocópias ou faxes dos mesmos.
  • Não damos autorização ao utilizador para manipular os vales de desconto ou para os reproduzir de uma maneira diferente das indicadas anteriormente. Em caso de suspeitas fundamentadas de manipulação ou reprodução ilícita, reservamo-nos o direito de transmitir os dados do utilizador ao promotor, excluir o utilizador de futuras campanhas e até iniciar eventuais ações legais contra o utilizador.
  • Os vales de desconto não têm valor monetário, não podem ser trocados por numerário, nem podem ser vendidos, trocados ou substituídos.
  • Não somos responsáveis, caso o vale de desconto seja roubado, perdido ou danificado. Os vales de desconto perdidos não serão substituídos.
  • Condições de utilização dos vales de desconto

      Pedimos ao utilizador que leia atentamente as condições de utilização dos vales de desconto. Em caso de incumprimento de alguma destas condições, o vale de desconto não será emitido ou o promotor poderá recusá-lo.

    • As instruções de utilização do vale de desconto estarão impressas no mesmo, incluindo a data de validade. Caso a data de validade já tenha sido ultrapassada, esse vale de desconto não será válido e o promotor não estará obrigado a realizar a oferta.
    • O vale de desconto é pessoal e intransmissível. Apenas a pessoa cujos dados pessoais constem do vale de desconto pode beneficiar da oferta. Os promotores poderão solicitar um documento de identificação para comprovar a titularidade do vale de desconto.
    • O vale de desconto apenas pode ser utilizado por pessoas maiores de idade.
    • Os dados pessoais impressos no cupão devem ser verdadeiros e corretos. Caso sejam falsos, o vale de desconto será imediatamente cancelado e não poderá ser utilizado.
    • O vale de desconto apenas pode ser utilizado uma única vez, salvo indicação explícita em contrário no mesmo. Depois de receber a oferta à qual dá direito, o vale de desconto ficará inutilizado.
    • De um modo geral, salvo indicação em contrário no vale de desconto, o utilizador terá de contactar o promotor para realizar uma reserva antes de utilizar o vale de desconto, e informar que tem um vale de desconto do PlayStation Plus, facultando a informação do número de código para verificação.
    • Caso o utilizador realize uma reserva junto de um promotor, e não compareça na data e horas acordadas, o promotor terá direito a considerar que esse vale de desconto já foi utilizado e, como tal, não poderá utilizá-lo novamente.
    • O vale de desconto não garante lugares ou stocks de produtos ou serviços oferecidos pelos nossos promotores.
    • O vale de desconto não dá ao utilizador nenhuma preferência sobre o resto dos clientes dos promotores. O promotor compromete-se a prestar a mesma qualidade de serviço que oferece aos restantes clientes.
    • Os promotores oferecem os vales de desconto como forma de se darem a conhecer a possíveis novos clientes. Como tal, é possível que os promotores lhe proponham ofertas adicionais, ofertas que são objeto de faturação independente daquelas concedidas pelo vale de desconto. Caso aceite alguma destas ofertas não incluídas no vale, e incorra em alguma despesa, esta despesa ficará a cargo do utilizador, segundo as condições oferecidas pelo fornecedor.
    • Os promotores não aceitarão vales de desconto danificados, rasgados ou deteriorados, nem fotocópias ou faxes dos mesmos.
    • Não damos autorização ao utilizador para manipular os vales de desconto ou para os reproduzir de uma maneira diferente das indicadas anteriormente. Em caso de suspeitas fundamentadas de manipulação ou reprodução ilícita, reservamo-nos o direito de transmitir os dados do utilizador ao promotor, excluir o utilizador de futuras campanhas e até iniciar eventuais ações legais contra o utilizador.
    • Os vales de desconto não têm valor monetário, não podem ser trocados por numerário, nem podem ser vendidos, trocados ou substituídos.
    • Não somos responsáveis, caso o vale de desconto seja roubado, perdido ou danificado. Os vales de desconto perdidos não serão substituídos.
    • Em caso de circunstâncias imprevistas fora do nosso controlo ou em casos de força maior (incluindo, entre outros, greves, conflitos laborais, inundações, disputas industriais e catástrofes naturais) reservamo-nos o direito de suspender, anular, modificar ou substituir os vales de desconto por outros equivalentes, sem que seja oferecido outro tipo de compensação ou vale de desconto.

    Proteção de dados pessoais

    A política de tratamento de dados pessoais está disponível na íntegra na Política de Privacidade e de Cookies, que é parte integrante das presentes Condições Gerais mas que, para simplificar, colocámos num documento separado.

    Utilização aceitável do sítio Web

    O sítio Web foi concebido para ser usado apenas como descrito na secção “Descrição dos serviços”. Estão proibidas todas as outras formas de utilização. Mais especificamente, o utilizador compromete-se a não utilizar o sítio Web de qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o sítio Web ou os serviços oferecidos no mesmo ou a interferir com os mesmos.

    O utilizador também não pode tentar obter acesso não autorizado (por meio de “pirataria cibernética”, “engenheira social” ou qualquer outro meio) ao sítio Web, a qualquer um dos serviços, às contas dos utilizadores ou administradores, a sistemas informáticos ou às redes ligadas ao sítio Web.

    Ainda que envidemos esforços para que seja possível aceder ao sítio Web a partir do maior número possível de navegadores e dispositivos, não damos nenhuma garantia de que o equipamento ou dispositivo a partir do qual o utilizador acede ao sítio Web seja compatível.

    Envidamos esforços razoáveis para manter o sítio atualizado e em bom estado de funcionamento. Contudo, não nos responsabilizamos nem garantimos que o acesso ao sítio seja fiável, contínuo ou isento de falhas; além disso não podemos garantir que o conteúdo ao qual o utilizador possa aceder através do sítio Web esteja isento de elementos lesivos, vírus, avarias, omissões, desconexões ou outros elementos que possam causar danos e prejuízos ao utilizador. Não seremos responsáveis por danos e prejuízos de qualquer tipo ou natureza resultantes da utilização do sítio Web, incluindo, entre outros, danos provocados nos sistemas informáticos ou dispositivos, ou os danos ou prejuízos resultantes de uma utilização indevida do sítio Web, interrupções ou defeitos na transmissão de dados através da Internet ou causados por terceiros, devido a ações ou intromissões legítimas fora do nosso controlo.

    Propriedade intelectual e industrial, e ligações

    Todos os conteúdos do sítio Web incluindo, por exemplo, fotografias, imagens, desenhos industriais, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software, nomes, nomes comerciais, marcas e logótipos são propriedade da SCE, dos promotores ou da empresa encarregue de gerir a plataforma. Nestes últimos dois casos, utilizamos todos esses conteúdos ao abrigo de uma licença ou cedência por parte dos promotores ou da empresa encarregue de gerir a plataforma, sendo que todos os conteúdos estão protegidos pelas leis nacionais ou internacionais em matéria de propriedade intelectual e industrial.

    Em nenhuma circunstância, se poderá depreender que foi concedida uma licença de utilização a favor de terceiros alterar, explorar, transformar, reproduzir, distribuir ou difundir publicamente qualquer um dos conteúdos do sítio Web, sem expressa autorização por escrito por parte dos seus titulares.

    Ainda que envidemos todos os esforços para evitar a existência de erros nos conteúdos exibidos no sítio Web, a informação contida no mesmo pode ter imprecisões, incorreções ou qualquer tipo de erro. Nãogarantimos nem nos responsabilizamos por danos e prejuízos que possam resultar da exatidão e fiabilidade da informação, defeitos, omissões ou quaisquer outros erros nas ofertas exibidas no sítio Web proporcionadas por terceiros.

    No sítio Web poderão existir ligações para sítios Web de terceiros (por exemplo, de promotores) que são controlados e geridos por esses terceiros. Não garantimos nem a qualidade nem o funcionamento de qualquer sítio Web ao qual seja possível aceder através do nosso sítio Web. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou disponibilidade de tais sítios Web nem pelos danos que esses sítios possam causar aos utilizadores ou aos seus equipamentos ou dispositivos. Não assumimos nenhuma responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou solidária, por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam resultar do acesso, manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, opiniões, avaliações, produtos e/ou serviços existentes ou oferecidos nos sítios Web que não sejam geridos por nós e aos quais seja possível aceder através do nosso sítio Web.

    Isenção de responsabilidades

    Não nos responsabilizamos por defeitos técnicos que não nos sejam imputáveis na receção dos dados do utilizador através do formulário ou na introdução do código, ou atrasos nas redes de telecomunicações ou envios postais..

    Ainda que envidemos todos os esforços para tentar garantir uma experiência de navegação segura no nosso sítio Web, não podemos garantir a ausência de vírus ou worms, e não somos responsáveis por possíveis danos que estes possam causar ao utilizador ou ao equipamento ou dispositivo do mesmo.

    O utilizador é responsável por todos os dados e declarações incluídas nos vales de desconto e formulários de dados do sítio Web, assim como pelo conteúdo de qualquer outra comunicação que nos envie por qualquer outro meio.

    O utilizador é responsável por todos os dados e declarações incluídas nos vales de desconto e formulários de dados do sítio Web, assim como pelo conteúdo de qualquer outra comunicação que nos envie por qualquer outro meio

    Jamais seremos (bem como a empresa encarregue de gerir a plataforma ou os respetivos parceiros) responsáveis por qualquer dano indireto ou imediato, incluindo, entre outros, os danos e prejuízos resultantes da oferta dos promotores, ou da utilização, utilização indevida ou não utilização por parte do utilizador dos vales de desconto e das ofertas. Além disso, nós, a empresa encarregue de gerir a plataforma ou os respetivos parceiros não damos nenhuma garantia nem assumimos nenhuma responsabilidade, contratual ou extracontratual, direta ou solidária, relativa aos descontos oferecidos pelos promotores no sítio Web

    CNós e a empresa encarregue de gerir a plataforma ou os respetivos parceiros não assumimos nenhuma outra obrigação nem damos nenhuma outra garantia, expressa ou implícita, além daquelas expressamente previstas nas presentes Condições Gerais, ficando excluída toda e qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual tanto da nossa parte como da empresa encarregue de gerir a plataforma por danos diretos e indiretos de qualquer tipo e a qualquer título sofridos pelo utilizador ou terceiros, incluindo danos resultantes da utilização ou não utiliação do sítio Web.

    Qualquer redução na utilização ou disponibilidade do sítio Web www.playstationplus.es ou dos seus subdomínios, não poderá servir de pretexto para que o utilizador deixe de cumprir as suas obrigações ao abrigo das presentes Condições Gerais.

    Alterações às Condições Gerais

    Ocasionalmente, poderemos alterar ou adaptar as presentes Condições Gerais (por exemplo, dar cumprimento a requisitos legais ou devido a modificações no funcionamento do sítio Web). Nesta página, é possível consultar as condições em vigor na secção “CONDIÇÕES GERAIS”.

    Aplicação e jurisdição

    Caso alguma cláusula ou secção das presentes Condições Gerais, que não seja essencial para a existência das mesmas, seja declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.

    O utilizador não pode ceder, transferir e subalugar a outra pessoa (singular ou coletiva) os seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições Gerais.

    As presentes Condições Gerais são regidas e interpretadas de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio resultante das presentes Condições Gerais, as partes tentarão resolver as suas diferenças de forma amigável. Caso não seja possível chegar a um acordo, as partes aceitam submeter-se à competência exclusiva dos tribunais de Portugal, com renúncia expressa a quaisquer outros.